Cleide Augusta, Advogado

Cleide Augusta

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Advogada Membro da Comissão de assuntos tributários OAB/Bangu . Membro da comissão OAB vai a escola OAB/Barra.
Especialista em Direito Público - Universidade Estácio de Sá

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Artigo · há 9 anos

Seguridade Social

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Cleide Augusta, Advogado
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Artigo · há 12 anos

O ISS - Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza e a Isenção Heterônoma

O ISSQN- imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos Municípios, atribuída pela Constituição Federal , tem sua previsão no artigo 156 , III , da CRFB/88 e na Lei Complementar 116...
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Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0009655-39.2015.8.19.0204 - 17/01/2018 do TJRJ

Proc. 0009655-39.2015.8.19.0204 - K.L.P.A. (Adv(s). Dr(a). CLEIDE AUGUSTA DA SILVA (OAB/RJ-181963) X K.L.P. Decisão: 1F. 60 - Considerando que o termo de f. 59 encontra-se expirado, defiro a...
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (16), que as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais são competentes para julgar recursos interpostos...
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Jurisprudência · há 14 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX BA XXXX/XXXXX-0

RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAUQUE IMPÔS MULTA AO RECORRENTE, ANTE SUA RECUSA EM EXERCER A FUNÇÃODE DEFENSOR DATIVO EM PROCESSO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PROVAPRÉ-CONS...
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